Viplan é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista

Senhora chegou a desmaiar por causa da situação e teve de ser levada ao hospital.

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

A Desembargadora Elba Aparecida Nicolli Bastos, integrante do 2º Grupo Criminal do TJRS, decidiu suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contato: [email protected]

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo